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A Sexta Turma refutou a tese de continuidade delitiva, pois entendeu que os motivos que levaram ao assassinato da deputada e das outras três vítimas foram diferentes.

Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de Camila Pitanga na Playboy

Sexta Turma transfere sessão de 13 para 26 de novembro

Referência em direito de família e ações sociais, Nancy Andrighi completa 20 anos no STJ

Evento vai acontecer no dia 20 de novembro no auditório do STJ

Segunda Seção transfere sessão de 13 de novembro para o dia 27

Terceira Seção transfere sessão de 13 de novembro para o dia 27

Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, as empresas têm de esclarecer o viajante sobre a necessidade de apresentar a passagem de retorno ao país de origem, quando for o caso.

Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha de 2014

Seminário sobre soluções para reduzir judicialização no setor de seguros será transmitido ao vivo