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janeiro 8, 2021
STJ concede prisão domiciliar a investigados em inquérito do TJRJ
08 jan 2021
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Ministro Humberto Martins indefere pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes
08 jan 2021
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Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela
08 jan 2021
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Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
08 jan 2021
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STJ mantém bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim, no Maranhão
08 jan 2021
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Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito
08 jan 2021
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Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho
08 jan 2021
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Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional
08 jan 2021
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Vereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º)
08 jan 2021
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Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer
08 jan 2021
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