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//fevereiro 3, 2021

Projeto Fale com o Presidente terá novos encontros mensais, em 2021, para ouvir o cidadão

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Tribunal ultrapassa marca de 552 mil decisões durante o trabalho remoto

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Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso

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Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial

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STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

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Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas

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Ministro Humberto Martins nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica

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STJ mantém decisão que suspendeu obras de estação de tratamento de água em Ourinhos (SP)

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Presidente do STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô

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STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins

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