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Para o ministro Jorge Mussi, extensão dos efeitos da decisão liminar é necessária para evitar decisões conflitantes, o que poderia trazer prejuízos ao sistema de fornecimento de oxigênio no estado. Para o ministro Jorge Mussi, extensão dos efeitos da decisão liminar é necessária...

Colegiado considerou legal a ordem judicial que determinou a apresentação de informações referentes aos titulares de links patrocinados em serviço de busca mantido pela Microsoft. Colegiado considerou legal a ordem judicial que determinou a apresentação de informações referentes...

Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito Veja a publicação na íntegra

Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas Veja a publicação na íntegra

Saiba o que está previsto para análise nos órgãos julgadores do tribunal durante o primeiro semestre do ano judiciário, que começa nesta segunda-feira com sessão da Corte Especial. Saiba o que está previsto para análise nos órgãos julgadores do tribunal durante o primeiro...

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STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021 STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021 Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF Veja a publicação na íntegra

Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, destacou que tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo e avança em eficiência e celeridade. Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, destacou que tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo...