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Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro Source from..

A instauração do inquérito ocorre após o STF levantar o sigilo de mensagens trocadas entre procuradores e apreendidas no âmbito da Operação Spoofing. A instauração do inquérito ocorre após o STF levantar o sigilo de mensagens trocadas entre procuradores e apreendidas no âmbito da...

Destinado a uniformizar a jurisprudência da corte, o recurso de embargos de divergência se subordina a rígidas exigências – entre elas, a demonstração efetiva do dissídio alegado pela parte. Destinado a uniformizar a jurisprudência da corte, o recurso de embargos de divergência...

Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS . Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS . Source from..

Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional Source from..

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões Source from..

Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular Source from..

Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto Source from..

Presidente do STJ participa de seminário on-line sobre democratização do acesso à Justiça Presidente do STJ participa de seminário on-line sobre democratização do acesso à Justiça Source from..

Pela primeira vez no ano, o presidente do STJ recebeu cidadãos que desejavam transmitir queixas ou sugestões; as próximas audiências acontecerão na última segunda-feira de cada mês. Pela primeira vez no ano, o presidente do STJ recebeu cidadãos que desejavam transmitir queixas ou...