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Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial Veja a publicação na íntegra

Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o dano moral coletivo diz respeito aos interesses difusos e coletivos, e não aos individuais homogêneos, cujos titulares são pessoas determinadas. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o dano moral coletivo diz respeito aos interesses...

Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros Veja a publicação na íntegra

Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam Veja a publicação na íntegra

Tese deve ser aplicada às decisões proferidas após a publicação do acórdão que fixou o precedente qualificado e a todos os agravos interpostos antes da fixação da tese e pendentes de julgamento. Tese deve ser aplicada às decisões proferidas após a publicação do acórdão que fixou...

Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma Veja a publicação na íntegra

Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor Veja a publicação na íntegra

MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente Veja a publicação na íntegra

Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h Veja a publicação na íntegra

Para o ministro Og Fernandes, não é recomendável que os denunciados reassumam as atividades neste momento, por risco de instabilidade na composição, decisões e jurisprudência do TJBA. Para o ministro Og Fernandes, não é recomendável que os denunciados reassumam as atividades...