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Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo Veja a publicação na íntegra

Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil Veja a publicação na íntegra

No ofício, Humberto Martins solicitou apuração na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo. No ofício, Humberto Martins solicitou apuração na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo. Veja a publicação na íntegra

Enquanto o país experimentava um aumento da violência, o tribunal estabeleceu diretrizes para a aplicação de vários dispositivos do Pacote Anticrime, que acaba de completar um ano. Enquanto o país experimentava um aumento da violência, o tribunal estabeleceu diretrizes para a...

Jacy Garcia Vieira integrou a primeira composição do STJ. Ele presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção e se aposentou em 2002. Jacy Garcia Vieira integrou a primeira composição do STJ. Ele presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção e se aposentou em 2002. Veja a publicação...

O ministro Raul Araújo, relator dos embargos, votou no sentido de que deve prevalecer a intimação pelo portal eletrônico, nos termos do artigo 5º da Lei 11.419/2006. O ministro Raul Araújo, relator dos embargos, votou no sentido de que deve prevalecer a intimação pelo portal...

Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato Veja a publicação na íntegra

Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões Veja a publicação na íntegra

“Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, diz Humberto Martins em palestra a jovens advogados de MT “Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, diz Humberto Martins em palestra a jovens advogados de MT Veja a publicação n...

Presidente do STJ prestigia comemoração do aniversário de 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco Presidente do STJ prestigia comemoração do aniversário de 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco Veja a publicação na íntegra