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Tribunal registra mais de 586 mil decisões durante o trabalho remoto Tribunal registra mais de 586 mil decisões durante o trabalho remoto Veja a publicação na íntegra

Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados Veja a publicação na íntegra

O relator citou precedentes das turmas de direito privado no sentido da incidência da prescrição quinquenal em relação às ações em que se requer o pagamento de dívida líquida. O relator citou precedentes das turmas de direito privado no sentido da incidência da prescrição...

Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada Veja a publicação na íntegra

Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação Veja a publicação na íntegra

STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal Veja a publicação na íntegra

Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma destacou que embora juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a medida, ele não pode criar restrições que não estejam previstas na própria legislação. Terceira Turma destacou que embora juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a medida, ele não pode...

Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo Veja a publicação na íntegra

Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h Veja a publicação na íntegra