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Pesquisa Pronta aborda repetição de indébito e comissão de corretagem Pesquisa Pronta aborda repetição de indébito e comissão de corretagem Veja a publicação na íntegra

Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões Veja a publicação na íntegra

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março Veja a publicação na íntegra

Pleno define, no dia 25, se formará lista tríplice para novo ministro em sessão presencial ou por videoconferência Pleno define, no dia 25, se formará lista tríplice para novo ministro em sessão presencial ou por videoconferência Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ afirmou que decisão suspendendo a licitação pode atingir o interesse público, pois tem potencial para prejudicar a segurança e a saúde dos que trafegam na via. Presidente do STJ afirmou que decisão suspendendo a licitação pode atingir o interesse público, pois...

Próxima audiência será em 22/02; interessados já podem se inscrever Próxima audiência será em 22/02; interessados já podem se inscrever Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre plano de saúde Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre plano de saúde Veja a publicação na íntegra

Entender Direito: podcast do STJ debate o primeiro ano de vigência do Pacote Anticrime Entender Direito: podcast do STJ debate o primeiro ano de vigência do Pacote Anticrime Veja a publicação na íntegra

Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, o colegiado também determinou a prorrogação do afastamento do governador do Rio de Janeiro por um ano. Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, o colegiado também determinou a prorrogação do...

Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo Veja a publicação na íntegra