Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ

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Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ Veja a publicação na íntegra

Terceira Seção aprova novas súmulas

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Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus

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Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus Veja a publicação na íntegra

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

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Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator, o caso deve ser analisado na perspectiva de equilíbrio, já que não há previsão legal específica no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator, o caso deve ser analisado na perspectiva d...

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

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Para o STJ, a legislação previdenciária deve ser interpretada em conformidade com o ECA, que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins previdenciários. Para o STJ, a legislação previdenciária deve ser interpretada em conformidade com o ECA, que confere ao...

Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016

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Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016 Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016 Veja a publicação na íntegra

Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração

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Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração Veja a publicação na íntegra

Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso

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Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso Veja a publicação na íntegra

Média anual de demandas solucionadas pela Ouvidoria do STJ é superior a 95%

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Em 2020, a unidade recebeu 5.878 manifestações da sociedade Em 2020, a unidade recebeu 5.878 manifestações da sociedade Veja a publicação na íntegra

Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)

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Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB) Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB) Veja a publicação na íntegra