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Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto Veja a publicação na íntegra

Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma Veja a publicação na íntegra

Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante Veja a publicação na íntegra

Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção Veja a publicação na íntegra

Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado definiu as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde que devem ser mantidas para os beneficiários inativos. Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado definiu as condições assistenciais e de custeio do plano de...

Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração Veja a publicação na íntegra

Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma Veja a publicação na íntegra

Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica Veja a publicação na íntegra