Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra a Covid-19 no Recife

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A Operação Apneia investigou possíveis irregularidades no fornecimento de ventiladores pulmonares para a Prefeitura do Recife em 2020, ainda no início da pandemia. A Operação Apneia investigou possíveis irregularidades no fornecimento de ventiladores pulmonares para a Prefeitura...

Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras

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Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar

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A administração alegou ter mandado a notificação por via postal para o endereço indicado na petição inicial da ação de anistia, mas o interessado não foi localizado ali. A administração alegou ter mandado a notificação por via postal para o endereço indicado na petição inicial da...

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica Veja a publicação na íntegra

A jurisprudência do STJ em alto e bom som

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A jurisprudência do STJ em alto e bom som A jurisprudência do STJ em alto e bom som Veja a publicação na íntegra

Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá

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Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá Veja a publicação na íntegra

Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado na Operação Calvário II

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Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado na Operação Calvário II Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado na Operação Calvário II Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado Veja a publicação na íntegra

Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”

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Segundo o Ministério Público, esquema buscava obter cartões de crédito das vítimas para a realização de compras fraudulentas. Segundo o Ministério Público, esquema buscava obter cartões de crédito das vítimas para a realização de compras fraudulentas. Veja a publicação n...

Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

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Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso Veja a publicação na íntegra