Day

Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Veja a publicação na íntegra

A Terceira Turma elevou os honorários do advogado porque a indenização para dois dos três autores em litisconsórcio simples foi mantida no julgamento da apelação. A Terceira Turma elevou os honorários do advogado porque a indenização para dois dos três autores em litisconsórcio...

STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher Veja a publicação na íntegra

Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro Veja a publicação na íntegra

STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito Veja a publicação na íntegra

Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União Veja a publicação na íntegra

Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes Veja a publicação na íntegra

Segundo o ministro Rogerio Schietti, a sobrecarga de trabalho do Poder Judiciário não é desculpa para descumprir o direito constitucional do preso a um julgamento em prazo razoável. Segundo o ministro Rogerio Schietti, a sobrecarga de trabalho do Poder Judiciário não é desculpa...

Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa Veja a publicação na íntegra

Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes Veja a publicação na íntegra