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Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana Veja a publicação na íntegra

A atuação do Judiciário em controvérsias sobre avaliação de respostas e atribuição de pontos é limitada pelo entendimento de que não lhe cabe substituir a administração pública. A atuação do Judiciário em controvérsias sobre avaliação de respostas e atribuição de pontos é...

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STJN destaca decisão que suspendeu paralisação dos peritos médicos federais STJN destaca decisão que suspendeu paralisação dos peritos médicos federais Veja a publicação na íntegra

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