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Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo Veja a publicação na íntegra

Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios Veja a publicação na íntegra

No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no processo é o único de sua propriedade e foi cedido aos seus sogros. No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no...

Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário Veja a publicação na íntegra

Os ministros Humberto Martins, presidente, e Moura Ribeiro, ouvidor do STJ, na solenidade de adesão do tribunal e do CJF à campanha Sinal Vermelho. Os ministros Humberto Martins, presidente, e Moura Ribeiro, ouvidor do STJ, na solenidade de adesão do tribunal e do CJF à campanha...

Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído Veja a publicação na íntegra

É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico Veja a publicação na íntegra

STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo Veja a publicação na íntegra

Rejeitado recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello Rejeitado recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello Veja a publicação na íntegra

Humberto Martins assina parceria do CJF com o CNJ e a Caixa para o compartilhamento de dados do DPVAT Humberto Martins assina parceria do CJF com o CNJ e a Caixa para o compartilhamento de dados do DPVAT Veja a publicação na íntegra