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STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil Veja a publicação na íntegra

A convocação para a reunião extraordinária foi determinada pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercio da presidência. A convocação para a reunião extraordinária foi determinada pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercio da presidência. Veja a...

Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens Veja a publicação na íntegra

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Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência Veja a publicação na íntegra

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Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente. Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente....

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais Veja a publicação na íntegra

O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato para trancamento da segunda ação contra o ex-ministro. O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato...