STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro

|Comments are Off
Jorge Mussi explicou que na época do lançamento do edital, havia um vácuo legislativo em relação a idade limite. Jorge Mussi explicou que na época do lançamento do edital, havia um vácuo legislativo em relação a idade limite. Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

|Comments are Off
Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola Veja a publicação na íntegra

STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30)

|Comments are Off
Jorge Mussi destacou que no caso analisado deve prevalecer a regra do edital, que é a lei do concurso. Jorge Mussi destacou que no caso analisado deve prevalecer a regra do edital, que é a lei do concurso. Veja a publicação na íntegra

STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras

|Comments are Off
STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras Veja a publicação na íntegra

Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura

|Comments are Off
Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura Veja a publicação na íntegra

Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará

|Comments are Off
Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará Veja a publicação na íntegra

Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos

|Comments are Off
Conheça alguns dos principais processos que deverão ser analisados ao longo do ano judiciário no STJ, cuja abertura será marcada por sessão da Corte Especial nesta terça (1º), às 14h. Conheça alguns dos principais processos que deverão ser analisados ao longo do ano judiciário no...

STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

|Comments are Off
STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro Veja a publicação na íntegra

Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá

|Comments are Off
Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá Veja a publicação na íntegra

Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

|Comments are Off
Correção anual dos valores segue a variação do IPCA Correção anual dos valores segue a variação do IPCA Veja a publicação na íntegra