Day

Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade Veja a publicação n...

STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis Veja a publicação na íntegra

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, a investigação falha “extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia”, em prejuízo da defesa. Segundo o ministro Ribeiro Dantas, a investigação falha “extirpou a chance da produção de provas fundamentais...

STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial Veja a publicação na íntegra

Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial Veja a publicação na íntegra

Na abertura do ano judiciário no STJ, o ministro Humberto Martins informou que a presidência proferiu 9.108 decisões entre 20 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. Na abertura do ano judiciário no STJ, o ministro Humberto Martins informou que a presidência proferiu 9.108...

Decisão se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas Decisão se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas Veja a publicação na íntegra

O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado com empresa estrangeira, a qual não teria observado os índices da ANS. O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado...