Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

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Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna Veja a publicação na íntegra

E-book sobre direito e fraternidade no contexto da pandemia será lançado no dia 18

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E-book sobre direito e fraternidade no contexto da pandemia será lançado no dia 18 E-book sobre direito e fraternidade no contexto da pandemia será lançado no dia 18 Veja a publicação na íntegra

Pauta de julgamentos de 2022 é tema do Podcast STJ No Seu Dia

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Pauta de julgamentos de 2022 é tema do Podcast STJ No Seu Dia Pauta de julgamentos de 2022 é tema do Podcast STJ No Seu Dia Veja a publicação na íntegra

Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia

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Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia Veja a publicação na íntegra

Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial

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Desde que mudou a jurisprudência sobre o tema, o STJ proferiu quase 90 decisões para revogar prisões preventivas ou absolver réus cujo reconhecimento não seguiu as normas legais. Desde que mudou a jurisprudência sobre o tema, o STJ proferiu quase 90 decisões para revogar prisões...

Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável

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Ainda que se tratasse de imóvel voluntariamente instituído como bem de família, por ser o único do executado, o ministro Luis Felipe Salomão entendeu que a impenhorabilidade subsiste. Ainda que se tratasse de imóvel voluntariamente instituído como bem de família, por ser o único...

Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos

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Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos Veja a publicação na íntegra

Tribunal divulga resultado de seleção para estágio

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Processo seletivo foi para alunos do ensino médio e superior Processo seletivo foi para alunos do ensino médio e superior Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção estabelece prazo de 60 dias para MEC decidir autorização de curso de tecnologia

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Primeira Seção estabelece prazo de 60 dias para MEC decidir autorização de curso de tecnologia Primeira Seção estabelece prazo de 60 dias para MEC decidir autorização de curso de tecnologia Veja a publicação na íntegra

STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

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STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita Veja a publicação na íntegra