Day

Para a Terceira Turma, não é razoável exigir previamente a abertura de sucessão provisória se o autor da herança, com 80 anos ou mais, está desaparecido há pelo menos cinco. Para a Terceira Turma, não é razoável exigir previamente a abertura de sucessão provisória se o autor da...

STJN destaca decisão que suspendeu paralisação dos peritos médicos federais STJN destaca decisão que suspendeu paralisação dos peritos médicos federais Veja a publicação na íntegra

Podcast Rádio Decidendi: presidente do STJ fala sobre a PEC da Relevância Podcast Rádio Decidendi: presidente do STJ fala sobre a PEC da Relevância Veja a publicação na íntegra

Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo Veja a publicação na íntegra

Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios Veja a publicação na íntegra

No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no processo é o único de sua propriedade e foi cedido aos seus sogros. No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no...

Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário Veja a publicação na íntegra

Os ministros Humberto Martins, presidente, e Moura Ribeiro, ouvidor do STJ, na solenidade de adesão do tribunal e do CJF à campanha Sinal Vermelho. Os ministros Humberto Martins, presidente, e Moura Ribeiro, ouvidor do STJ, na solenidade de adesão do tribunal e do CJF à campanha...

Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído Veja a publicação na íntegra

É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico Veja a publicação na íntegra