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STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo Veja a publicação na íntegra

Rejeitado recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello Rejeitado recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello Veja a publicação na íntegra

Humberto Martins assina parceria do CJF com o CNJ e a Caixa para o compartilhamento de dados do DPVAT Humberto Martins assina parceria do CJF com o CNJ e a Caixa para o compartilhamento de dados do DPVAT Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ recebe Medalha da Ordem do Mérito da justiça sul-mato-grossense Presidente do STJ recebe Medalha da Ordem do Mérito da justiça sul-mato-grossense Veja a publicação na íntegra

Decisão foi considerada a mais adequada para o bem-estar da menor, apesar da conduta reprovável da família que a manteve escondida da Justiça até a formação de vínculos afetivos. Decisão foi considerada a mais adequada para o bem-estar da menor, apesar da conduta reprovável da...

IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital Veja a publicação na íntegra

Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva Veja a publicação na íntegra

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote Anticrime Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote Anticrime Veja a publicação na íntegra

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz Veja a publicação na íntegra

Após a incorporadora ser condenada a devolver valores retidos em excesso aos consumidores que desistiram da compra dos imóveis, o MP deu início ao cumprimento coletivo da sentença. Após a incorporadora ser condenada a devolver valores retidos em excesso aos consumidores que...