Day

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade Veja a publicação n...

Fevereiro Roxo: STJ adere à campanha de conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer Fevereiro Roxo: STJ adere à campanha de conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local Veja a publicação na íntegra

A Sexta Turma decidiu que o MP não precisa de autorização judicial para requerer aos provedores que preservem dados telemáticos, evitando que sejam descartados pelos usuários. A Sexta Turma decidiu que o MP não precisa de autorização judicial para requerer aos provedores que...

Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos Veja a publicação na íntegra

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma Veja a publicação na íntegra

STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Mari Lasta STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Mari Lasta Veja a publicação na íntegra

Informativo de Jurisprudência trata de improbidade administrativa e crime de injúria pela internet Informativo de Jurisprudência trata de improbidade administrativa e crime de injúria pela internet Veja a publicação na íntegra

Villas Bôas Cueva preside comissão de juristas que ajudará o Senado a regulamentar inteligência artificial Villas Bôas Cueva preside comissão de juristas que ajudará o Senado a regulamentar inteligência artificial Veja a publicação na íntegra

Segunda Turma antecipa sessão de 12 para 5 de abril Segunda Turma antecipa sessão de 12 para 5 de abril Veja a publicação na íntegra