STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

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STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro Veja a publicação na íntegra

Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá

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Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá Veja a publicação na íntegra

Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

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Correção anual dos valores segue a variação do IPCA Correção anual dos valores segue a variação do IPCA Veja a publicação na íntegra

Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade

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Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade Veja a publicação n...

STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis

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STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis Veja a publicação na íntegra

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

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Segundo o ministro Ribeiro Dantas, a investigação falha “extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia”, em prejuízo da defesa. Segundo o ministro Ribeiro Dantas, a investigação falha “extirpou a chance da produção de provas fundamentais...

STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial

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STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial Veja a publicação na íntegra

Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida

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Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF

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Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial

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Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial Veja a publicação na íntegra