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MomentoArquivo traz discussão sobre isenção tributária para o bacalhau da Noruega MomentoArquivo traz discussão sobre isenção tributária para o bacalhau da Noruega Veja a publicação na íntegra

Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro Veja a publicação na íntegra

Na origem do recurso, julgado como repetitivo, foi questionada a probidade de bancos em contratos de empréstimo firmados com idosos, analfabetos e clientes de baixa renda. Na origem do recurso, julgado como repetitivo, foi questionada a probidade de bancos em contratos d...

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna Veja a publicação na íntegra

E-book sobre direito e fraternidade no contexto da pandemia será lançado no dia 18 E-book sobre direito e fraternidade no contexto da pandemia será lançado no dia 18 Veja a publicação na íntegra

Pauta de julgamentos de 2022 é tema do Podcast STJ No Seu Dia Pauta de julgamentos de 2022 é tema do Podcast STJ No Seu Dia Veja a publicação na íntegra

Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia Veja a publicação na íntegra

Desde que mudou a jurisprudência sobre o tema, o STJ proferiu quase 90 decisões para revogar prisões preventivas ou absolver réus cujo reconhecimento não seguiu as normas legais. Desde que mudou a jurisprudência sobre o tema, o STJ proferiu quase 90 decisões para revogar prisões...

Ainda que se tratasse de imóvel voluntariamente instituído como bem de família, por ser o único do executado, o ministro Luis Felipe Salomão entendeu que a impenhorabilidade subsiste. Ainda que se tratasse de imóvel voluntariamente instituído como bem de família, por ser o único...

Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos Veja a publicação na íntegra