Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio

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Segundo o ministro Rogerio Schietti, a sobrecarga de trabalho do Poder Judiciário não é desculpa para descumprir o direito constitucional do preso a um julgamento em prazo razoável. Segundo o ministro Rogerio Schietti, a sobrecarga de trabalho do Poder Judiciário não é desculpa...

Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa

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Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa Veja a publicação na íntegra

Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes

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Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes Veja a publicação na íntegra

Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem

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Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem Veja a publicação na íntegra

Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral

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Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral Veja a publicação na íntegra

Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma

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O pedido de autofalência foi autorizado pelo Banco Central após se constatar, em liquidação extrajudicial, que o ativo da cooperativa não cobria metade dos créditos quirografários. O pedido de autofalência foi autorizado pelo Banco Central após se constatar, em liquidação...

A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP

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A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP Veja a publicação na íntegra

IX Jornada de Direito Civil: propostas devem ser encaminhadas até 7 de março

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IX Jornada de Direito Civil: propostas devem ser encaminhadas até 7 de março IX Jornada de Direito Civil: propostas devem ser encaminhadas até 7 de março Veja a publicação na íntegra

Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie

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Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie Veja a publicação na íntegra

Autoridades reforçam a importância do combate à violência contra a mulher; STJ e CJF aderem à campanha Sinal Vermelho nesta segunda (14)

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Autoridades reforçam a importância do combate à violência contra a mulher; STJ e CJF aderem à campanha Sinal Vermelho nesta segunda (14) Autoridades reforçam a importância do combate à violência contra a mulher; STJ e CJF aderem à campanha Sinal Vermelho nesta segunda (14) Veja a...