Informativo: parâmetros para IAC e regulação de dano moral no transporte aéreo internacional

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Informativo: parâmetros para IAC e regulação de dano moral no transporte aéreo internacionalInformativo: parâmetros para IAC e regulação de dano moral no transporte aéreo internacional Veja a publicação na íntegra

STJ inicia seminário que discute o julgamento com perspectiva de gênero

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O seminário de dois dias, realizado no auditório do tribunal, foi aberto nesta segunda-feira com um debate sobre a perspectiva de gênero na prestação jurisdicional do STJ. O seminário de dois dias, realizado no auditório do tribunal, foi aberto nesta segunda-feira com um debate...

Relator remete ao STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro

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Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

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Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gêneroPainéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero Veja a publicação na íntegra

Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada

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Para a Terceira Turma, a legislação processual civil prevê mecanismo capaz de evitar eventuais ações como a ocultação ou a alienação do veículo por parte de um devedor malicioso.Para a Terceira Turma, a legislação processual civil prevê mecanismo capaz de evitar eventuais ações...

YouTube transmite segundo dia do seminário sobre julgamento com perspectiva de gênero a partir das 10h

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YouTube transmite segundo dia do seminário sobre julgamento com perspectiva de gênero a partir das 10hYouTube transmite segundo dia do seminário sobre julgamento com perspectiva de gênero a partir das 10h Veja a publicação na íntegra

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

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Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fugaMinistro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção antecipa sessão ordinária do dia 28 para 22 de junho

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Segunda Seção antecipa sessão ordinária do dia 28 para 22 de junhoSegunda Seção antecipa sessão ordinária do dia 28 para 22 de junho Veja a publicação na íntegra

Academia Latino-Americana de Arte abre exposição nacional no STJ nesta terça (7)

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Academia Latino-Americana de Arte abre exposição nacional no STJ nesta terça (7)Academia Latino-Americana de Arte abre exposição nacional no STJ nesta terça (7) Veja a publicação na íntegra

Seminário discute julgamento com perspectiva de gênero nos diferentes ramos da Justiça

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Seminário discute julgamento com perspectiva de gênero nos diferentes ramos da JustiçaSeminário discute julgamento com perspectiva de gênero nos diferentes ramos da Justiça Veja a publicação na íntegra