Em campanha, STJ reforça que existe saída para as mulheres vítimas de violência doméstica

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Campanha do STJ traz mensagem para situações de emergênciaCampanha do STJ traz mensagem para situações de emergência Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral

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Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ

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Entre outros entendimentos sobre o tema, a corte já definiu que a falta de confissão durante o inquérito não impede o Ministério Público de analisar o oferecimento do acordo.Entre outros entendimentos sobre o tema, a corte já definiu que a falta de confissão durante o inquérit...

STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

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STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de JaneiroSTJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro Veja a publicação na íntegra

Informativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescente

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Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial

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STJ aposta em laboratório de inovação para melhorar e humanizar a Justiça

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O laboratório é um ambiente de geração de ideias para novos produtos, serviços e processos de trabalho que ajudem a resolver problemas complexos surgidos nas atividades judiciais.O laboratório é um ambiente de geração de ideias para novos produtos, serviços e processos de...

Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo

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Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimoPagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo Veja a publicação na íntegra

Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

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Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anosPrazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos Veja a publicação na íntegra

Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

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O ministro Sebastião Reis Júnior lembrou que o artigo 207 do CPP proíbe o depoimento de profissionais que devam guardar segredo, a menos que seu testemunho seja autorizado.O ministro Sebastião Reis Júnior lembrou que o artigo 207 do CPP proíbe o depoimento de profissionais que...