Balcão Virtual do STJ completa dois anos com mais de 13 mil atendimentos

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Plataforma criada na pandemia fez tanto sucesso que virou permanentePlataforma criada na pandemia fez tanto sucesso que virou permanente Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude

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Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal

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Boletim destaca repetitivo sobre obrigação de prestar informações em seguro de vida coletivo

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STJ Notícias: tribunal nega pedido para suspender intervenção na saúde de Cuiabá

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STJ promove simpósio internacional sobre questões indígenas

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Evento acontece em 17 e 18/4 no STJ; inscrições estão abertas Evento acontece em 17 e 18/4 no STJ; inscrições estão abertas Veja a publicação na íntegra

Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo

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A ministra Regina Helena Costa lembrou que, segundo a jurisprudência definida pelo STJ em recurso repetitivo, a filial, embora tenha CNPJ próprio, não configura nova pessoa jurídica.A ministra Regina Helena Costa lembrou que, segundo a jurisprudência definida pelo STJ em recurso...

Espaço Cultural promove lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária nesta terça-feira (21)

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Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-line

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Presidente do STJ vai aos Estados Unidos discutir sequestro internacional de crianças e outros temas

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