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A liminar do TRF1 determinava a suspensão da licença para operação de linhas de transmissão na Região Norte, colocando em perigo o abastecimento de 20 milhões de pessoas.A liminar do TRF1 determinava a suspensão da licença para operação de linhas de transmissão na Região Norte,...

STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursosSTJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos Veja a publicação na íntegra

Missa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em BrasíliaMissa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em Brasília Veja a publicação na íntegra

A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse exercida de modo adequado.A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto o...

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Acordo de não persecução penal é um dos temas da nova edição do Informativo de JurisprudênciaAcordo de não persecução penal é um dos temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência Veja a publicação na íntegra

Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira TurmaMinistro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma Veja a publicação na íntegra

STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP) Veja a publicação na íntegra

Registre-se: nova ação do CNJ para combater o sub-registro civil de nascimentosRegistre-se: nova ação do CNJ para combater o sub-registro civil de nascimentos Veja a publicação na íntegra