Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

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Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificânciaFurto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância Veja a publicação na íntegra

STJ reconhece presunção de veracidade de cálculos dos credores em ação na qual devedor não apresentou documentos exigidos

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Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução. Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução. Veja a publicação n...

Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD

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Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCDAdmitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD Veja a publicação na íntegra

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimação

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STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimaçãoSTJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimação Veja a publicação na íntegra

Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30

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Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30 Veja a publicação na íntegra

Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes

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Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentesPodcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa

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Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val CostaEspaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da Marinha

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da MarinhaPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da Marinha Veja a publicação na íntegra

Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência

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Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiênciaJurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência Veja a publicação na íntegra

Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

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Na decisão cautelar, ministro Herman Benjamin considerou possíveis danos ao ecossistema da região e os riscos a comunidades tradicionais, inclusive indígenas.Na decisão cautelar, ministro Herman Benjamin considerou possíveis danos ao ecossistema da região e os riscos a...