Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais

|Comments are Off
As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do STJ.As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos...

É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação

|Comments are Off
É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da açãoÉ facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação Veja a publicação na íntegra

Terceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal

|Comments are Off
Terceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formalTerceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca encontro fortuito de provas e embargos de divergência

|Comments are Off
Pesquisa Pronta destaca encontro fortuito de provas e embargos de divergênciaPesquisa Pronta destaca encontro fortuito de provas e embargos de divergência Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional

|Comments are Off
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário NacionalEspaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma transfere sessão do dia 10 de outubro para dia 3, às 10h

|Comments are Off
Terceira Turma transfere sessão do dia 10 de outubro para dia 3, às 10hTerceira Turma transfere sessão do dia 10 de outubro para dia 3, às 10h Veja a publicação na íntegra

STJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi

|Comments are Off
STJ não terá expediente no feriado de Corpus ChristiSTJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi Veja a publicação na íntegra

STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

|Comments are Off
STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentesSTJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes Veja a publicação na íntegra

Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

|Comments are Off
Apesar de a Lei 10.820/2003 mencionar apenas operações a cargo de instituições financeiras e mercantis, limites também se aplicam a entidades de previdência que operam com crédito. Apesar de a Lei 10.820/2003 mencionar apenas operações a cargo de instituições financeiras e...

Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF

|Comments are Off
Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DFMinistro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF Veja a publicação na íntegra