Pesquisa sobre serviços do STJ tem prazo prorrogado até o dia 19

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Prazo da Pesquisa de Percepção foi estendido até 19 de maio Prazo da Pesquisa de Percepção foi estendido até 19 de maio Veja a publicação na íntegra

Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália

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Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na ItáliaRelator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália Veja a publicação na íntegra

Quarta Turma não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado

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Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, permitir a ação possessória implicaria negar vigência às regras especiais da Lei de Locação, como prazos, penalidades e garantias processuais. Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, permitir a ação possessória implicaria negar vigênci...

STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090

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STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090 Veja a publicação na íntegra

Inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior terminam nesta quarta (10)

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Inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior terminam nesta quarta (10)Inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior terminam nesta quarta (10) Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural sedia lançamento da obra “O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade”

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Espaço Cultural sedia lançamento da obra “O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade”Espaço Cultural sedia lançamento da obra “O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade” Veja a publicação na íntegra

Ministro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessor

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Ministro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessorMinistro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessor Veja a publicação na íntegra

Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e Enfam

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Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e EnfamMinistro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e Enfam Veja a publicação na íntegra

Seguradora deverá pagar indenização a segurado que não tinha diagnóstico médico confirmado

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Para a jurisprudência do STJ, a recusa de pagamento do seguro de vida em razão de doença preexistente é ilícita se a seguradora não exigiu a realização prévia de exames médicos.Para a jurisprudência do STJ, a recusa de pagamento do seguro de vida em razão de doença preexistente é...

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

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Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menorHabeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor Veja a publicação na íntegra