Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processual

|Comments are Off
Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processualPesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processual Veja a publicação na íntegra

Periódico Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo Thaler

|Comments are Off
Periódico Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo ThalerPeriódico Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo Thaler Veja a publicação na íntegra

Lei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJ

|Comments are Off
Lei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJLei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJ Veja a publicação na íntegra

Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena

|Comments are Off
Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da penaPrisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena Veja a publicação n...

Para a Terceira Turma, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora

|Comments are Off
O colegiado decidiu que o devedor que não quitou o débito até a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário tem apenas o direito de preferência na compra do bem. O colegiado decidiu que o devedor que não quitou o débito até a consolidação da propriedade em nome do...

Repetitivo definirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena

|Comments are Off
Repetitivo definirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da penaRepetitivo definirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena Veja a publicação na íntegra

Informativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigar

|Comments are Off
Informativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigarInformativo destaca inclusão de dependente em plano de saúde e competência da PF para investigar Veja a publicação na íntegra

STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos

|Comments are Off
A ministra Laurita Vaz afirmou que, sem outras provas independentes, seria preciso seguir a regra de julgamento segundo a qual, havendo dúvida, a decisão deve favorecer o réu.A ministra Laurita Vaz afirmou que, sem outras provas independentes, seria preciso seguir a regra de...

Tribunal atualiza classes processuais no Regimento Interno e inclui revisor em novos processos

|Comments are Off
Foram criadas três classes, e novos processos passam a ter revisorForam criadas três classes, e novos processos passam a ter revisor Veja a publicação na íntegra

Corte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação Faroeste

|Comments are Off
Corte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação FaroesteCorte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação Faroeste Veja a publicação na íntegra