Day

STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministroSTJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro Veja a publicação na íntegra

Seminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginiaSeminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginia Veja a publicação na íntegra

Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa algum valor a título de despesa médica. Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito...

Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especialAssociação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui retratação sobre incidência de IR e de CSLLPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui retratação sobre incidência de IR e de CSLL Veja a publicação na íntegra

Rádio Decidendi: ministra Cármen Lúcia fala sobre precedentes como instrumentos de segurança jurídicaRádio Decidendi: ministra Cármen Lúcia fala sobre precedentes como instrumentos de segurança jurídica Veja a publicação na íntegra

STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbanoSTJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano Veja a publicação na íntegra

A ilicitude de uma prova contamina a prova derivada, a não ser que haja uma fonte independente ou que a sua descoberta fosse inevitável no curso natural das investigações.A ilicitude de uma prova contamina a prova derivada, a não ser que haja uma fonte independente ou que a sua...

Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o BrasilAudiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil Veja a publicação na íntegra

STJ quer ouvir o usuário sobre sua política de acessibilidadeSTJ quer ouvir o usuário sobre sua política de acessibilidade Veja a publicação na íntegra