STJN mostra decisão do STJ que viu falha grave em reconhecimento fotográfico de acusado em 62 processos

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STJN mostra decisão do STJ que viu falha grave em reconhecimento fotográfico de acusado em 62 processosSTJN mostra decisão do STJ que viu falha grave em reconhecimento fotográfico de acusado em 62 processos Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção antecipa sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h

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Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicial

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Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicialPesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicial Veja a publicação na íntegra

Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto

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Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime abertoIdosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto Veja a publicação na íntegra

Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual

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De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a sua guarda e conservação.De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação...

Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho

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Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junhoSegunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código Civil

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Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código CivilEspaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código Civil Veja a publicação na íntegra

Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

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Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismoEntender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo Veja a publicação na íntegra

Livro celebra os 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ

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Livro a ser lançado em 21 de junho celebra 15 anos da posse triplaLivro a ser lançado em 21 de junho celebra 15 anos da posse tripla Veja a publicação na íntegra

STJ promove seminário sobre igualdade e cidadania plural, com lançamento de livro sobre presas trans

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Evento em 22 de junho no STJ já está com inscrições abertas Evento em 22 de junho no STJ já está com inscrições abertas Veja a publicação na íntegra