Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público

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Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso públicoTribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público Veja a publicação na íntegra

Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço

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Para julgamento do caso, Primeira Seção determinou a suspensão, em todo o Brasil, dos processos que discutam a mesma matéria. Para julgamento do caso, Primeira Seção determinou a suspensão, em todo o Brasil, dos processos que discutam a mesma matéria. Veja a publicação n...

Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime

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Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crimeRepetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime Veja a publicação na íntegra

Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência

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Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiênciaJurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência Veja a publicação na íntegra

Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h

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Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10hPrimeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé

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Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-féPesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé Veja a publicação na íntegra

Congresso sobre sistema de precedentes homenageia Paulo de Tarso Sanseverino

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O evento, em homenagem ao ministro Sanseverino, está com inscrições abertasO evento, em homenagem ao ministro Sanseverino, está com inscrições abertas Veja a publicação na íntegra

STJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal Federal

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STJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal FederalSTJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal Federal Veja a publicação na íntegra

Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

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Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucionalJetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional Veja a publicação na íntegra

Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora

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Segundo o colegiado, entidade mantém relação exclusiva com distribuidoras e corretoras de valores mobiliários, sem atuação direta no mercado de consumo. Segundo o colegiado, entidade mantém relação exclusiva com distribuidoras e corretoras de valores mobiliários, sem atuação...