Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato

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STJ comemora resultados de acordos de cooperação firmados com a PGE-SP e com a PGDF

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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro

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Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ

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Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJOs 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ Veja a publicação na íntegra

STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes

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STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentesSTF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes Veja a publicação na íntegra

Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado

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De acordo com a Terceira Turma, a proteção ao consumidor se mantém mesmo que o veículo ainda não tenha ultrapassado a cancela para entrada no shopping. De acordo com a Terceira Turma, a proteção ao consumidor se mantém mesmo que o veículo ainda não tenha ultrapassado a cancela...

Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ

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Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJFalta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ Veja a publicação n...

Terceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10h

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Terceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10hTerceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10h Veja a publicação na íntegra

STJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da Adoção

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STJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da AdoçãoSTJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da Adoção Veja a publicação na íntegra

Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos

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