Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal

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Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência lealObra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal Veja a publicação na íntegra

Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre

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Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofreBanco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre Veja a publicação na íntegra

Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14)

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Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14)Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14) Veja a publicação na íntegra

Demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios

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Demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratóriosDemora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios Veja a publicação na íntegra

ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido

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ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumidoICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido Veja a publicação na íntegra

3 e UMA: a farmacêutica que é nome de lei

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Farmacêutica deu nome à lei de combate à violência domésticaFarmacêutica deu nome à lei de combate à violência doméstica Veja a publicação na íntegra

Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos

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Seminário on-line promovido pelo STJ acontece dia 21; inscreva-seSeminário on-line promovido pelo STJ acontece dia 21; inscreva-se Veja a publicação na íntegra

Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual

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Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadualInvestigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual Veja a publicação na íntegra

Homenagens ao ministro Sanseverino marcam início de congresso sobre sistema de precedentes

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A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ministros Mauro Campbell Marques e Luiz Fux e a ministra Assusete Magalhães.A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à...

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

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Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco com ambas as partes. Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade...