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Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrirLiminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir Veja a publicação na íntegra

Balanço foi divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, nesta sexta (30). Trabalhos normais serão retomados a partir de 1º de agosto.Balanço foi divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, nesta...

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre, com destaque para repetitivosColegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre, com destaque para repetitivos Veja a publicação na íntegra

Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividadeÓrgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividade Veja a publicação na íntegra

Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023 Veja a publicação na íntegra

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O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão.O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período da...

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O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos. O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem...