STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto

|Comments are Off
STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates GarotoSTJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto Veja a publicação na íntegra

Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial

|Comments are Off
Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora. Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é...

STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos

|Comments are Off
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivosSTJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos Veja a publicação na íntegra