Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas

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O contágio de outros bebês levou a Quarta Turma a afastar a presunção de que a prematuridade e o baixo peso teriam sido determinantes para os danos sofridos pelo recém-nascido. O contágio de outros bebês levou a Quarta Turma a afastar a presunção de que a prematuridade e o baixo...

Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16)

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Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16)Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16) Veja a publicação na íntegra

Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado

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Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 13h59

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Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 13h59Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 13h59 Veja a publicação na íntegra

Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução

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Espaço Cultural recebe lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

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Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating

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STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejus

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STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejusSTJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejus Veja a publicação na íntegra

Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)

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Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16) Veja a publicação na íntegra

Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes

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Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentesPodcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes Veja a publicação na íntegra