Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

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A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos, decorrente de ajustes comerciais celebrados entre o varejista e seus fornecedores. A Primeira Turma afastou a cobrança sobre o valor da redução no custo de aquisição de produtos,...

Seminário sobre precedentes e direitos humanos começa às 9h com transmissão ao vivo

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Os 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ

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Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado

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Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+

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Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+ Veja a publicação n...

Aplicação de precedentes para proteger direitos humanos é tema de seminário no STJ

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Aplicação de precedentes para proteger direitos humanos é tema de seminário no STJAplicação de precedentes para proteger direitos humanos é tema de seminário no STJ Veja a publicação na íntegra

STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz

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STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficazSTJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz Veja a publicação na íntegra

Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio

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Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo OctávioPossível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio Veja a publicação na íntegra

Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado

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Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegadoCorte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado Veja a publicação na íntegra

Lançamento de livro marca 15 anos dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ

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A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (na mesa).A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felip...