Day

Segundo o ministro Sebastião Reis Junior, a intenção da Lei Maria da Penha é deixar claro para a sociedade que o agressor sofrerá “sérias consequências, que vão além da esfera patrimonial”. Segundo o ministro Sebastião Reis Junior, a intenção da Lei Maria da Penha é deixar claro...

Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivoSeminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo Veja a publicação na íntegra

Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiênciaJuiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLLPágina de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Veja a publicação na íntegra

Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin...

Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gêneroSegundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero Veja a publicação na íntegra

Última sessão do semestre acontece dia 30/6, às 9h, na Corte EspecialÚltima sessão do semestre acontece dia 30/6, às 9h, na Corte Especial Veja a publicação na íntegra

Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania pluralOmissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural Veja a publicação na íntegra

Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos HumanosPalestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos Veja a publicação na íntegra

Translúcida reforça a importância do respeito à diversidadeTranslúcida reforça a importância do respeito à diversidade Veja a publicação na íntegra