Day

Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agostoLivro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agosto Veja a publicação na íntegra

A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso algum deles tivesse dado sua anuência ou participado do contrato com a escola. A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso...

11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público Veja a publicação na íntegra

Novos conselheiros serão indicados pelo Pleno do STJ Novos conselheiros serão indicados pelo Pleno do STJ Veja a publicação na íntegra

As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que os filhos atingissem a maioridade. As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só...

Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa CatarinaMantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina Veja a publicação na íntegra

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventivaMédica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva Veja a publicação na íntegra

A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto. A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro...

Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10hSegunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h Veja a publicação na íntegra

Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma PoiesisGaleria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis Veja a publicação na íntegra