Day

Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprioPessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio Veja a publicação na íntegra

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembroMostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro Veja a publicação na íntegra

Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na ItáliaCorte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália Veja a publicação na íntegra

Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosaRelator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa Veja a publicação na íntegra

Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da paciente, diante do risco de infertilidade gerada pelo tratamento. Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da...

Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivoRenúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo Veja a publicação na íntegra

A ministra fala sobre as barreiras que venceu até chegar ao STJ A ministra fala sobre as barreiras que venceu até chegar ao STJ Veja a publicação na íntegra

Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processosAcordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantilPágina de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da FonsecaEspaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca Veja a publicação na íntegra