Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto

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Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agostoLivro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto Veja a publicação na íntegra

Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre

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STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha

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STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconhaSTJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha Veja a publicação na íntegra

Coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar

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Na ação que deu origem ao recurso, quatro companhias marítimas pediram ressarcimento das despesas com o salvamento de uma embarcação que estava na iminência de naufragar. Na ação que deu origem ao recurso, quatro companhias marítimas pediram ressarcimento das despesas com o...

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14h

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Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14hCorte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14h Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores

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Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidoresPesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores Veja a publicação na íntegra

Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal

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Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federalAcusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal Veja a publicação na íntegra

Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás

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Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de GoiásMantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás Veja a publicação na íntegra

Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador

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Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em SalvadorSuspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador Veja a publicação na íntegra

Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

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A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio e enquanto estiver vigente o contrato entre a operadora do plano e a estipulante. A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio...