STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

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Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors

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Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado

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Espaço do Advogado inaugura Ponto de Inclusão Digital para facilitar acesso à Justiça

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Objetivo é ampliar o acesso aos serviços digitais do Judiciário Objetivo é ampliar o acesso aos serviços digitais do Judiciário Veja a publicação na íntegra

Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2024

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Artistas devem mandar propostas até 27/10; veja as regras do editalArtistas devem mandar propostas até 27/10; veja as regras do edital Veja a publicação na íntegra

Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais

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Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursaisPodcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais Veja a publicação na íntegra

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

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STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)

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STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ) Veja a publicação na íntegra

Selic, Cannabis, Boate Kiss e outros casos de destaque na pauta do segundo semestre

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Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023.Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão...

Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

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