Day

Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempoEnquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo Veja a publicação na íntegra

Cadastre-se para ter acesso a mais este canal de informações Cadastre-se para ter acesso a mais este canal de informações Veja a publicação na íntegra

STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoasSTJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas Veja a publicação na íntegra

O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca preexistente.O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo...

Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14hTerceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h Veja a publicação na íntegra

Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemiaMantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia Veja a publicação na íntegra

Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões.Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados...

O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente. O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é...

Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensaçãoPrescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson NavesEspaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves Veja a publicação na íntegra