Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência

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Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadênciaEntender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)

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Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2) Veja a publicação na íntegra

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante

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Durante a execução de cotas condominiais em atraso, o devedor alegou que a penhora do apartamento seria impossível, pois ele estava alienado fiduciariamente a um banco.Durante a execução de cotas condominiais em atraso, o devedor alegou que a penhora do apartamento seri...

Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto

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Participe da consulta pública para ampliar a transparênciaParticipe da consulta pública para ampliar a transparência Veja a publicação na íntegra

Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável

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Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerávelTerceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável Veja a publicação na íntegra

STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia

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STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na AmazôniaSTJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h

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Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10hTerceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h Veja a publicação na íntegra

STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro AutistaSTJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista Veja a publicação na íntegra

Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista

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Depois de pagar a totalidade da dívida, um dos avalistas ajuizou ação de regresso contra o outro e cobrou sua parte proporcional nos encargos do empréstimo contratado para aquele fim. Depois de pagar a totalidade da dívida, um dos avalistas ajuizou ação de regresso contra o outro...

Determinada a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação

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Determinada a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperaçãoDeterminada a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação Veja a publicação na íntegra