Day

MomentoArquivo lembra debate sobre indenização por morte em ferrovia não sinalizadaMomentoArquivo lembra debate sobre indenização por morte em ferrovia não sinalizada Veja a publicação na íntegra

Podcast Rádio Decidendi traz palestra de procurador da Fazenda Nacional sobre filtros recursaisPodcast Rádio Decidendi traz palestra de procurador da Fazenda Nacional sobre filtros recursais Veja a publicação na íntegra

STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para o segundo semestreSTJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para o segundo semestre Veja a publicação na íntegra

STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no JudiciárioSTJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário Veja a publicação na íntegra

Ministro Benedito Gonçalves recebe representantes da EducafroMinistro Benedito Gonçalves recebe representantes da Educafro Veja a publicação na íntegra

Reportagem sobre os 15 anos da Lei 11.672/2008 destaca 15 julgamentos de repetitivos com grande impacto jurídico e social, dentre os mais de 900 realizados pelo tribunal nesse período.Reportagem sobre os 15 anos da Lei 11.672/2008 destaca 15 julgamentos de repetitivos com grande...

Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedadeMinistra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade Veja a publicação na íntegra

Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o outro, admitindo-se a condenação do réu em concurso material. Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação...

Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incertoContrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto Veja a publicação na íntegra

Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22 Veja a publicação na íntegra